ITBI, o pagamento de impostos imobiliários, geralmente observados em ações de compra e venda, costumam ser motivo de preocupação por parte dos proprietários.
E isso não é à toa, pois os impostos para vender imóveis costumam ser altos e geram uma despesa considerável.
E quais são os impostos principais? Abaixo descrevemos os mais comuns:
- Imposto de renda sobre o lucro da venda;
- Taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária);
- Taxa ITBI (paga à Prefeitura pela transferência de imóvel);
- Escritura;
- Registro de imóvel (pago na sequência do ITBI e escritura).
Mas fique atento! Existem algumas taxas que por vezes são cobradas, contudo, por lei, muitas são proibidas.
Por isso, os impostos imobiliários realmente podem fazer com que a venda custe muito mais do que o previsto tanto para o proprietário como para o comprador, pura e simplesmente por conter uma carga tributária muito elevada.
No caso do ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis) no MS é cobrada uma taxa de 2% em cima do valor do imóvel, contudo, os impostos imobiliários podem sim ser reduzidos.
Vamos à um exemplo prático:
Após a compra ou venda do imóvel, o imposto deve ser pago. O município avaliou uma propriedade em 7 milhões de reais, contudo um engenheiro agrônomo habilitado realizou uma contraprova e emitiu um laudo completo de avaliação onde apurou o valor de R$4 milhões.
Ou seja, o cliente vai ter um desconto no imposto de aproximadamente 42%: antes ele teria que pagar R$140 mil reais e passou para R$80 mil – um desconto considerável.
O nosso país, infelizmente, possui uma carga tributária elevada em todos os setores, uns mais e outros menos, mas nenhum consegue se isentar do pagamento de impostos.
Contudo, os impostos imobiliários podem sim ser reduzido: quando a intervenção de um profissional habilitado em avaliações imobiliárias, permeado pelas normativas da ABNT, auxilia de forma direta na composição do preço versus os valores de impostos a serem pagos.
E não paramos por aí: se já houve uma verificação dos valores tributários de ITR, ITCD ou ITBI e o resultado foi surpreendentemente caro, saiba que é perfeitamente possível solicitar uma revisão, mesmo que já tenha sido pago.
Contate um profissional habilitado para realização da avaliação imobiliária e emissão dos laudos comprobatórios que contestam os valores excessivos.
Daniel Aleixo
Eng. Agrônomo
Membro Titular do IBAPE/MS – CREA/MS 12.577/D
